O que significa réu

Réu é o termo jurídico usado para descrever uma pessoa que é acusada de cometer um crime ou infração civil. O termo também pode se referir a alguém em face de um processo judicial ou que foi condenado por um crime ou infração civil. No direito penal, é usado para descrever alguém contra quem existem provas suficientes para levar adiante uma acusação formal.

O réu tem direitos durante todo o processo judicial, incluindo o direito de permanecer calado e não responder às perguntas dos promotores, a menos que deseje fazê-lo. O réu também tem direito a um julgamento justo e à presunção de inocência, que significa que ele não precisa provar sua inocência, mas sim que as provas mostram que ele é inocente. Se o réu for considerado culpado no final do processo, ele poderá ser condenado a uma pena criminal.