O que significa presunção
A presunção é um conceito jurídico que se refere ao fato de que algumas verdades legais são consideradas como sendo verdadeiras, a menos que seja provado o contrário. Ela estabelece que certos fatos ou acusações são aceitos como sendo verdadeiros até que possam ser contestados por evidências convincentes. A presunção, portanto, pressupõe a existência de algo com base em evidências circunstanciais e não na prova direta. As presunções são usadas para estabelecer padrões de comportamento e responsabilidades e, normalmente, são usadas em processos judiciais para determinar se uma pessoa é responsável por uma alegação ou acusação. Por exemplo, existe uma presunção legal de inocência até que uma pessoa seja encontrada culpada de um crime.
