O que significa concessão
A concessão consiste na cedência de direitos, bens ou serviços para a exploração de uma atividade econômica. Esta transferência é feita por um ente público, como governo federal, estadual ou municipal, para outra entidade privada que irá explorar essa atividade de acordo com as regras estabelecidas pelo órgão público em contrato.
No Brasil, as concessões são realizadas principalmente nas áreas de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Nestes casos, o ente público cede a exploração da estrutura a um agente privado por um período determinado e com regras específicas. Geralmente a empresa concessionária terá o direito de cobrar tarifas dos usuários do serviço para recuperar seus investimentos no projeto.
As concessões também podem ser usadas para estimular outras atividades econômicas. Nestes casos, os contratos possuem regras diferentes que visam incentivar o desenvolvimento de certos setores da economia. Por exemplo, algumas concessões oferecem benefícios fiscais para estimular investimentos em áreas específicas.
Em geral, as concessões são importantes para promover o desenvolvimento da infraestrutura necessária para a economia moderna e também para incentivar o crescimento de setores específicos da economia. No entanto, é importante ressaltar que elas podem trazer riscos à sociedade caso não sejam bem administradas pelos entes públicos responsáveis.
