
Ônus é um termo jurídico usado para descrever uma obrigação ou responsabilidade de uma parte da lei que tem a obrigação de provar uma determinada alegação ou fazer algo. Geralmente, quando se trata de direito civil, é o ônus da parte demandante de provar que houve um dano e que ela tem direito a indenização. No direito penal, é geralmente o ônus do acusador de provar a culpa do acusado. Em outras palavras, é a responsabilidade legal de provar determinada questão discutida durante um processo judicial.