O que significa case

Case é um termo usado para descrever um processo legal, que geralmente envolve disputas entre partes. Um caso pode envolver uma variedade de assuntos, desde questões civis, como divorcio ou propriedade, até questões criminais, como violação ou homicídio. Em cada caso, os argumentos das partes são apresentados ao tribunal e então julgados por um juiz ou júri. O resultado do caso pode afetar sua vida de maneiras significativas; portanto, é importante entender o que significa exatamente quando se trata de casos legais.

Um dos principais aspectos de um caso é a "parte ativa", ou aquela que inicialmente entra com a demanda no tribunal. A parte ativa também é conhecida como a parte demandante e é responsável por apresentar os argumentos a favor da sua posição. A outra parte do processo legal é conhecida como a parte ré e é responsável por responder às acusações da parte demandante. A parte ré também tem direito a apresentar seus próprios argumentos defensivos durante o processo judicial.

A decisão sobre um caso depende de muitas variáveis, incluindo os fatos em jogo e as leis relevantes em vigor na jurisdição em questão. Após o julgamento do caso, o juiz (ou júri) proferirá uma sentença baseada na lei e nos fatos presenteados durante o julgamento. Se necessário, recursos podem ser interpostos contra uma sentença proferida pelo tribunal.